Dissolução de União Estável em Curitiba: Como Fazer Passo a Passo

Dra Margareth
6 de nov.
4 min de leitura

Encerrar uma união estável é um passo importante e, quando bem orientado, pode ser rápido e seguro. Em Curitiba, você pode optar pela via extrajudicial (cartório) ou judicial (Vara de Família), conforme a sua situação. A seguir, veja o passo a passo, documentos, prazos, custos e como proteger seu patrimônio, seus filhos e seus direitos.

Quando fazer a dissolução

Quando o relacionamento terminou e é necessário formalizar a separação para resolver partilha, guarda e pensão.
Para regularizar o estado civil perante cartórios, bancos, planos de saúde e previdência.
Para prevenir litígios futuros sobre bens, dívidas ou responsabilidades parentais.

Opções em Curitiba: Cartório x Judicial

Dissolução extrajudicial no cartório

Ideal quando há consenso entre o casal, não existem filhos menores ou incapazes (nem gestação) e todas as cláusulas foram acordadas (partilha, eventual pensão entre os companheiros, uso do nome, etc.).

É obrigatória a assistência de advogado (um para o casal ou um para cada parte).
Tramita em Tabelionato de Notas com emissão de uma escritura pública.

Consulta inicial: alinhe condições de partilha e eventuais pagamentos.
Reunião de documentos: RG/CPF, comprovante de residência, provas da união estável, certidões de bens, contratos, extratos.
Minuta e conferência: o advogado redige a minuta com todas as cláusulas.
Assinatura no cartório: escritura pública com as partes e o(s) advogado(s).
Registro e notificações: leve a escritura aos órgãos pertinentes (ex.: matrícula de imóveis).

Prazo médio: 3 a 10 dias úteis, variando conforme a agenda do cartório e a complexidade da partilha. Custos: emolumentos cartorários do PR + honorários advocatícios (consulte valores atualizados).

Dissolução judicial

Necessária quando há filhos menores ou incapazes, gestação, ou conflito sobre partilha, guarda, pensão ou qualquer cláusula. Corre na Vara de Família e conta com a atuação do Ministério Público quando houver interesse de menores.

Petição inicial: o advogado protocola o pedido com todos os pedidos (guarda, convivência, alimentos, partilha).
Liminares (se cabíveis): guarda provisória, alimentos provisórios, uso do lar, etc.
Citação e defesa: a outra parte é citada; pode haver audiência de conciliação.
Provas: documentos, oitiva de testemunhas, perícias (se necessário).
Sentença e cumprimento: decisão do juiz e posterior averbação/registro.

Prazo: varia conforme complexidade e vara, podendo ir de alguns meses a mais de um ano. Custos: custas judiciais do TJPR + honorários (há isenção/justiça gratuita em casos previstos).

Documentos necessários

Documentos pessoais (RG, CPF) e comprovantes de residência.
Comprovantes da união: contrato/escritura de união estável, declaração em imposto de renda, contas conjuntas, fotos, correspondências.
Relação de bens e dívidas: matrícula de imóveis, CRLV de veículos, extratos bancários, investimentos, contratos, faturas.
Se houver filhos: certidão de nascimento, comprovantes de despesas escolares, saúde e moradia.
Procuração e qualificação do(s) advogado(s).

Partilha de bens e dívidas

Na união estável, salvo contrato em contrário, aplica-se por regra a comunhão parcial: comunicam-se os bens adquiridos onerosamente durante a união, bem como as dívidas contraídas em benefício do casal. Bens anteriores à união e recebidos por herança/doação, em regra, não se comunicam.

Imóveis: partilha com base em matrículas e avaliações atualizadas; averbação após a dissolução.
Veículos e quotas/empresas: dividir conforme comprovação de aquisição e participação societária.
Aplicações e previdência privada: dividir o que foi constituído na constância da união, quando cabível.
Dívidas: partilham-se as vinculadas ao interesse comum; dívidas pessoais não beneficiam o casal, em regra.
Provas: guarde notas, transferências, e-mails e contratos que demonstrem origem dos bens e das dívidas.

Filhos, guarda e pensão

Com filhos menores, a dissolução deve ser judicial. Prioriza-se a guarda compartilhada, salvo casos específicos. O plano de parentalidade define convivência, férias e feriados. A pensão alimentícia é fixada segundo a necessidade do filho e a capacidade de quem paga.

Convivência: calendário claro reduz conflitos.
Despesas extraordinárias: prever como serão divididas (saúde, escola, atividades).
Mediação: pode encurtar prazos e custos e melhorar o diálogo.

Prazos e custos em Curitiba

Cartório: via consensual costuma fechar em poucos dias após a documentação completa. Consulte emolumentos no Tabelionato escolhido no PR.
Judicial: varia conforme vara e complexidade; acordos homologados saem mais rápido do que processos litigiosos.
Honorários: variam conforme complexidade (partilha, filhos, liminares). Solicite proposta transparente e parcelamento.

Erros comuns e como evitar

Assinar acordo sem listar todos os bens e dívidas.
Não prever cláusulas claras sobre prazos e forma de pagamento.
Esquecer de registrar a escritura/sentença nos órgãos competentes (cartórios, bancos, Detran).
Deixar a guarda e a convivência sem um plano detalhado.

Por que contratar um advogado em Curitiba

Estratégia para proteger patrimônio e evitar litígios futuros.
Acordo sólido, com cláusulas executáveis e seguras.
Agilidade com cartórios locais e Varas de Família de Curitiba.
Transparência em custos, prazos e riscos.

Como podemos ajudar

Atendemos casos de dissolução de união estável em Curitiba e região com foco em solução rápida e proteção jurídica completa. Cuidamos do seu caso do início ao fim: análise documental, negociação, minuta de acordo, escritura/sentença e registros. Atendimento humanizado, sigiloso e com comunicação clara.

FAQ rápido

Posso dissolver sem advogado?

Não. No cartório é obrigatória a assistência de advogado; no judicial, a representação é indispensável. Quem não pode arcar com custos pode buscar a Defensoria Pública.