Dissolução de União Estável em Casais Maduros: Guia Prático para Recomeçar
- Dra Margareth
- 8 de nov.
- 3 min de leitura
Encerrar uma união estável na maturidade exige cuidado com patrimônio, renda e bem-estar. Se você busca um caminho seguro, rápido e com custos previsíveis, este guia mostra as opções disponíveis e como proteger seus direitos do início ao fim.
O que significa dissolver uma união estável
A dissolução formaliza o término da convivência e define partilha de bens, eventuais pensões e demais efeitos legais. Existem dois caminhos principais:
Extrajudicial (em cartório): possível quando há consenso, inexistem filhos menores ou incapazes e as partes estão assistidas por advogado. É mais rápida e econômica.
Judicial: indicada quando há filhos menores/incapazes ou divergências sobre bens, pensão e guarda. Pode ser consensual (com acordo) ou litigiosa.
Particularidades para casais maduros
Patrimônio acumulado: regra geral de comunhão parcial (bens adquiridos onerosamente na união são partilháveis), salvo contrato de convivência em sentido diverso.
Aposentadoria e previdência: organização de prova de dependência, beneficiários, pensão por morte e previdência privada.
Planos de saúde: possibilidade de manutenção como ex-dependente, conforme regras da ANS e contrato, assumindo o pagamento integral.
Impostos e renda: atenção a ganho de capital, ITBI/ITCMD em reorganizações patrimoniais e atualização cadastral.
Testamento e herança: revisão de disposições, inventários anteriores e atualização de beneficiários.
Opções de dissolução
Extrajudicial (consensual)
Ideal para quem busca agilidade. Com um advogado, as partes definem partilha e eventuais alimentos; a escritura pública é lavrada e tem efeito imediato.
Vantagens: rapidez (dias a poucas semanas), menos custos e menor desgaste emocional.
Exige: consenso, ausência de filhos menores/incapazes e documentação completa.
Judicial (consensual ou litigiosa)
Obrigatória com filhos menores/incapazes ou quando não há acordo. A mediação pode reduzir tempo e custos, preservando a autonomia das partes.
Passo a passo para uma dissolução segura
Diagnóstico jurídico: mapeamento do regime de bens, dependências financeiras e objetivos.
Organização de documentos: comprovação da união, relação de bens, dívidas e rendas.
Definição de termos: partilha, uso do imóvel, pensão entre ex-companheiros (se necessária) e questões familiares.
Formalização: elaboração do acordo para cartório ou petição inicial ao Judiciário.
Homologação/Escritura: assinatura e registro, com efeitos imediatos.
Pós-dissolução: atualização de cadastros, beneficiários, apólices, procurações e tributos.
Documentos essenciais
Documentos pessoais (RG, CPF, CNH e comprovante de residência).
Provas da união (declaração, contas conjuntas, fotos, apólices, imposto de renda).
Relação de bens e dívidas (matrículas de imóveis, CRLV, extratos bancários e de investimentos, contratos e notas fiscais).
Comprovantes de renda e despesas (aposentadoria, holerites, plano de saúde).
Apólices e previdência (certificados, beneficiários, extratos).
Erros comuns e como evitar
Ignorar dívidas: partilhe também responsabilidades financeiras, não apenas ativos.
Esquecer beneficiários: atualize seguros, previdência e bancos após a dissolução.
Desconsiderar tributos: avalie impactos fiscais para evitar surpresas.
Não formalizar acordos: acordos verbais geram insegurança e litígios futuros.
Como um advogado especializado ajuda
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Tempo e custos: o que esperar
Extrajudicial: dias a poucas semanas, conforme agenda do cartório e complexidade da partilha. Judicial: de alguns meses a mais de um ano, variando por comarca e volume de provas.
Perguntas frequentes
Preciso de advogado? Sim. Na via extrajudicial, a lei exige advogado (pode ser o mesmo para ambos). Na via judicial, cada parte pode ter o seu.
Como fica o imóvel do casal? Em comunhão parcial, a regra é divisão 50/50 do que foi adquirido onerosamente durante a união, salvo prova de exclusão ou contrato diferente.
Existe pensão entre ex-companheiros? Pode haver, conforme necessidade de um e possibilidade do outro, geralmente por prazo razoável de transição.
Nome e documentos mudam? Em regra, a união estável não altera nome civil; após a dissolução, atualize apenas cadastros e beneficiários.
Próximos passos
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