Dissolução de União Estável em Casais Maduros: Guia Prático e Seguro

Dra Margareth
25 de out.
2 min de leitura

Encerrar uma união estável após muitos anos exige atenção redobrada. Para casais maduros, a dissolução costuma envolver patrimônio consolidado, aposentadoria, beneficiários e um cuidado especial com a geração de renda e com o legado familiar. Este guia reúne o essencial para você tomar decisões com tranquilidade, previsibilidade de custos e proteção jurídica.

Por que o tema é diferente para casais maduros?

Patrimônio acumulado: imóveis, investimentos, veículos, empresas e bens de alto valor.
Aposentadoria e renda: pensões, previdência privada e distribuição de rendimentos.
Herança e sucessão: planejamento para filhos e netos, incluindo testamentos.
Saúde e continuidade: manutenção de planos, dependentes e garantias de cuidado.

Caminhos possíveis: consensual x litigioso

Consensual: rápido, econômico e sigiloso. Permite acordo em cartório quando não há filhos menores/incapazes.
Judicial (litigioso): necessário quando não há consenso ou existem questões complexas; pode exigir perícias e prazos maiores.

Passo a passo para uma dissolução segura

Avaliação inicial: mapeie bens, dívidas, rendas e objetivos de cada parte.
Organização de documentos: reúna certidões, contratos, extratos e comprovantes de aquisição.
Minuta de acordo: defina partilha, uso do imóvel, pensão (se cabível) e prazos de pagamento.
Homologação: em cartório (consensual, sem filhos menores) ou judicial (quando necessário).
Registro e atualização: averbe a decisão em cartórios, comunique instituições financeiras e órgãos competentes.
Providências pós-dissolução: atualize beneficiários, testamentos, seguros, planos de saúde e dados fiscais.

Documentos essenciais

Comprovantes de propriedade: matrículas de imóveis, CRLV de veículos, quotas/contratos societários.
Extratos de investimentos, previdência e contas bancárias.
Comprovantes de renda (benefícios, aluguéis, pensões).
Notas fiscais, recibos e contratos de compra e venda.
Declarações de Imposto de Renda dos últimos anos.

Partilha de bens e renda: pontos de atenção

Regime aplicável

Na união estável, na ausência de contrato escrito, via de regra aplica-se a comunhão parcial: comunicam-se os bens adquiridos onerosamente durante a convivência. Bens anteriores, heranças e doações tendem a não se comunicar, salvo exceções.

Previdência e pensão

Avalie benefícios previdenciários, previdência privada e eventual necessidade de pensão entre companheiros, considerando idade, saúde e capacidade financeira.

Empresas e participações

Sociedades e quotas exigem avaliação: é comum realizar perícia, estabelecer regras de compra e venda, ou compensação financeira equilibrada.

Finanças e dívidas

Mapeie dívidas contraídas no período de convivência, cartões, financiamentos e garantias. A clareza evita passivos ocultos.

Filhos adultos e planejamento sucessório

Mesmo com filhos maiores, convém alinhar herança, inventário futuro e testamentos para proteger o patrimônio e reduzir disputas.

Ajuste beneficiários de seguros e previdência.
Formalize doações planejadas, quando fizer sentido.
Considere cláusulas de incomunicabilidade e usufruto, quando apropriado.

Custos e prazos: previsibilidade importa

Consensual em cartório: geralmente mais rápido e econômico.
Judicial: prazos variam conforme a complexidade, agenda do fórum e necessidade de perícias.
Honorários e tributos: planeje taxas cartorárias, custas e possíveis impactos fiscais.

Como uma assessoria especializada ajuda

Negociação estratégica: acordos equilibrados que preservam patrimônio e relações familiares.
Proteção documental: redação precisa para blindar contra litígios futuros.
Otimização financeira: análise tributária e previdenciária para reduzir custos e riscos.
Agilidade: organização completa de documentos e condução do processo até o registro final.