Dissolução de União Estável em Casais Maduros: Segurança e Tranquilidade Jurídica

Dra Margareth
24 de dez. de 2025
2 min de leitura

Encerrar uma união estável após os 50 exige cuidado, clareza e agilidade. Com orientação certa, é possível proteger patrimônio, saúde financeira e relações familiares — com o mínimo de estresse.

O que envolve a dissolução da união estável

Partilha de bens: regra geral de comunhão parcial (o que foi adquirido onerosamente durante a união é comum), salvo contrato/declaração em sentido diverso.
Alimentos entre companheiros: pode existir, conforme necessidade e possibilidade, tempo de união e condição de saúde.
Guarda e convivência: quando há filhos menores ou incapazes, o Judiciário precisa homologar.
Benefícios e previdência: pensão por morte e dependência no INSS/planos exigem ajustes documentais.
Imóveis e empresas: atenção à meação, avaliação, passivos e efeitos fiscais.

Como escolher o melhor caminho

Via cartório (extrajudicial)

Indicado quando há consenso, não há filhos menores/incapazes e todas as condições estão definidas em acordo.

Rápido, sigiloso e geralmente mais econômico.
Exige assistência de advogado(a).
Permite formalizar partilha, alimentos e uso do imóvel.

Via judicial

Necessária quando há divergências ou filhos menores/incapazes. O processo garante contraditório e decisão equilibrada.

Possibilidade de acordos em audiência.
Protege interesses de filhos e partes vulneráveis.
Homologação dá segurança jurídica total.

Passo a passo prático

Diagnóstico jurídico: análise do regime de bens, tempo de união e objetivos de cada parte.
Levantamento patrimonial: lista de bens, dívidas, investimentos, empresas e benefícios.
Estratégia e acordo: definição de partilha, eventual pensão e prazos.
Formalização: escritura em cartório ou petição com homologação judicial.
Registro e atualização: averbações em matrículas, ajustes em cadastros e planos.

Documentos que aceleram o processo

Documentos pessoais (RG, CPF, CNH) e comprovante de endereço.
Provas da união (declaração, contas conjuntas, fotos, contratos, dependência em planos).
Documentos de bens (matrículas, DUT, contratos, notas fiscais) e de dívidas.
Extratos bancários e de investimentos, contratos societários.
Certidões de nascimento dos filhos, se houver.

Erros comuns que custam caro

Vender ou doar bens sem anuência do companheiro.
Ignorar o regime de bens e a meação.
Deixar de prever cláusulas sobre imposto, prazos e multas por descumprimento.
Esquecer de atualizar beneficiários de seguros, previdência e planos de saúde.
Assinar acordos genéricos sem assessoria.

Vantagens de uma assessoria especializada

Rapidez: mapeamento ágil e previsibilidade de prazos.
Blindagem patrimonial: partilha segura, com atenção fiscal e registral.
Acordo claro: cláusulas que evitam disputas futuras.
Cuidado humano: condução respeitosa, especialmente em famílias com filhos e netos.
Segurança na aposentadoria: preservação de renda e benefícios.

Quando agendar uma consulta

Se você está em fase de separação, pensa em vender bens, planeja aposentadoria, tem empresa familiar ou deseja um acordo sereno e definitivo, uma conversa inicial pode evitar perdas e acelerar sua decisão.

Perguntas rápidas

Precisa de contrato para provar a união estável? Não, mas ajuda. A lei considera convivência pública, contínua e com intenção de família.
Como é a partilha? Em regra, comunhão parcial: divide-se o que foi adquirido onerosamente na constância da união, salvo pacto diferente.
Há pensão entre companheiros? Pode haver, conforme necessidade, possibilidade e duração da união.
Posso manter o plano de saúde? Depende do contrato; negocie no acordo e formalize.