Como Funciona o Divórcio Litigioso em Curitiba
- Dra Margareth
- 9 de jan.
- 3 min de leitura
Quando não há acordo entre os cônjuges, o divórcio litigioso torna-se o caminho para resolver guarda, pensão, visitas e partilha. Em Curitiba, esse processo segue as regras do Código de Processo Civil, tramitando nos Juízos de Família do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Abaixo você encontra um guia objetivo, pensado para quem precisa agir com segurança e quer apoio de um advogado local.
O que é divórcio litigioso
É o processo judicial em que o casal não concorda com pontos essenciais do fim do casamento. O juiz decide questões como guarda, alimentos, partilha e uso do sobrenome, após tentativa de conciliação e produção de provas.
Quando optar pelo litigioso
Não há consenso sobre guarda, pensão ou convivência com os filhos.
Conflito na partilha de bens e dívidas.
Urgência para medidas provisórias (ex.: alimentos, guarda, uso do lar).
Risco de dissipação de patrimônio ou violência doméstica.
Passo a passo em Curitiba (visão prática)
Consulta e estratégia: análise de documentos, definição de pedidos e medidas urgentes. Avaliação de possibilidade de justiça gratuita.
Petição inicial: protocolo eletrônico nos sistemas do TJPR com pedidos de divórcio, guarda, alimentos, partilha e tutela provisória quando necessário.
Citação e contestação: o outro cônjuge é citado para apresentar defesa e, se quiser, pedidos próprios.
Conciliação/M mediação (CEJUSC): audiência para buscar acordo sobre pontos em conflito. Se houver consenso, o processo pode encerrar mais rápido.
Instrução e provas: o juiz define o que precisa ser provado (documentos, testemunhas, perícias, estudos psicossociais em casos com filhos).
Sentença: decisão sobre divórcio, guarda, alimentos, visitas e partilha. Pode haver recursos.
Cumprimento e averbação: finalizado o processo, averbam-se as informações no Registro Civil; a partilha é executada conforme definido.
Documentos, custos e cuidados
Documentos básicos: RG/CPF, certidão de casamento atualizada, comprovante de endereço, certidões de nascimento dos filhos, comprovantes de renda, documentos de bens (matrículas, contratos, extratos).
Custas processuais: variam conforme o TJPR e o valor de partilha; pode haver justiça gratuita para quem comprova insuficiência de recursos.
Honorários: alinhamento transparente de etapas (inicial, audiências, recursos) e possibilidade de acordo de pagamento.
Medidas urgentes: em risco a patrimônio ou segurança, seu advogado pode pedir tutela provisória e, quando aplicável, medidas da Lei Maria da Penha.
Prazos médios no Paraná
O tempo de tramitação depende do volume de provas, agenda de audiências e recursos. Em geral, casos sem acordo amplo podem levar de alguns meses a mais de um ano. Definir estratégia e organizar documentos desde o início ajuda a reduzir atrasos.
Tópicos frequentes no processo
Guarda e convivência: foco no melhor interesse da criança; pode ser compartilhada ou unilateral, com calendário de visitas.
Alimentos: cálculo proporcional à necessidade de quem recebe e à capacidade de quem paga, com possibilidade de revisão.
Partilha de bens: considera o regime de bens do casamento (ex.: comunhão parcial); inclui imóveis, veículos, aplicações e dívidas.
Uso do lar: definição temporária do imóvel comum quando necessário.
Sobrenome: opção de manter ou retirar o nome de casado conforme a lei e as circunstâncias.
Como um advogado local ajuda
Estratégia sob medida para a realidade das Varas de Família de Curitiba.
Construção de acordos inteligentes para reduzir custos e prazos.
Protocolo e acompanhamento diários nos sistemas eletrônicos do TJPR.
Pedidos urgentes bem fundamentados para proteção de pessoas e patrimônio.
Quer entender qual é o melhor caminho no seu caso e iniciar com segurança? Fale com um advogado de família em Curitiba para avaliar riscos, custos e oportunidades de acordo antes de ir a juízo.
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