Como Dividir o Patrimônio Após 30 Anos de Casamento: Guia para uma Partilha Justa

Dra Margareth
21 de out.
3 min de leitura

Chegar ao fim de um relacionamento longo é desafiador, mas a partilha de bens não precisa ser. Com informação clara, organização e apoio especializado, é possível transformar um momento sensível em um processo seguro, rápido e financeiramente eficiente.

O que realmente muda após 30 anos

O tempo de casamento, por si só, não altera a regra da partilha. O que determina quem fica com o que é o regime de bens adotado, a origem dos recursos, as provas de aquisição e a existência de heranças ou doações com cláusulas específicas. Após 30 anos, o patrimônio costuma ser mais diversificado, o que exige perícia na avaliação e negociação.

Regimes de bens e como afetam a partilha

Comunhão parcial: divide-se tudo que foi adquirido onerosamente durante o casamento. Bens anteriores, doações e heranças com cláusula de incomunicabilidade ficam fora.
Comunhão universal: em regra, todo o patrimônio, anterior e adquirido durante o casamento, entra na partilha, salvo exceções contratuais.
Separação total: cada cônjuge mantém o que está em seu nome. Pode haver discussão sobre bens adquiridos em esforço comum sem formalização adequada.
Participação final nos aquestos: cada um administra seus bens durante o casamento e, no fim, divide-se o que foi adquirido de forma onerosa na constância do vínculo.

Passo a passo da partilha sem dor de cabeça

Mapeie tudo: liste imóveis, veículos, contas, investimentos, FGTS, previdência, quotas de empresas e dívidas.
Separe documentos: certidão de casamento, pacto antenupcial, matrículas de imóveis, contratos, extratos bancários e de investimentos, balanços contábeis, notas fiscais de bens valiosos.
Defina o regime aplicável: confirme o regime de bens e as exceções contratuais ou judiciais.
Avalie o patrimônio: obtenha laudos, cotações e pareceres para imóveis, empresas, colecionáveis e ativos financeiros.
Negocie termos: equilibre meação, compensações financeiras e quem ficará com quais ativos, considerando liquidez, impostos e custos de manutenção.
Formalize o acordo: elabore minuta com segurança jurídica e peça homologação judicial ou em cartório, conforme o caso.

Como lidar com bens complexos

Imóveis: verifique matrícula, ônus, IPTU e valor de mercado. Excesso de meação pode gerar imposto de doação.
Empresas: avalie quotas com base em fluxo de caixa, contratos societários e acordos de sócios. Pode haver direito de preferência.
Investimentos: atenção ao custo de aquisição para evitar surpresas no imposto de renda ao vender após a partilha.
Previdência privada e seguros: variam conforme modalidade e regras contratuais. Nem sempre integram a meação.
FGTS: normalmente integra a meação quando formado durante o casamento, observadas decisões e regras aplicáveis.
Dívidas: empréstimos e financiamentos contraídos no interesse da família podem ser partilhados.

Erros comuns que custam caro

Negociar sem avaliar corretamente os bens.
Ignorar impostos e custos de manutenção dos ativos.
Assinar acordos sem refletir liquidez e prazo de recebimento.
Deixar de registrar a partilha, gerando insegurança e entraves futuros.

Quanto tempo leva e quanto custa

Partilhas amigáveis, com documentação completa, podem ser resolvidas em 30 a 90 dias. Litígios podem levar anos. Em regra, a meação não é tributada; porém, excesso de meação pode gerar ITCMD. Há custos com cartório, avaliações e, quando necessário, perícias.

Vender antes ou depois de dividir

Vender antes da partilha pode simplificar a divisão em dinheiro, mas pode gerar imposto sobre ganho de capital. Manter o ativo e equalizar com compensação financeira preserva patrimônio, porém exige planejamento de liquidez. Avalie números e riscos com apoio técnico.