Como Acordos Extrajudiciais Facilitam o Divórcio em Curitiba
- Dra Margareth
- 5 de nov.
- 3 min de leitura
Se você deseja encerrar o casamento com agilidade, previsibilidade de custos e menos desgaste emocional, o acordo extrajudicial pode ser a melhor rota. Em Curitiba, a escritura pública de divórcio no cartório de notas, com apoio de um advogado, simplifica o processo e reduz riscos.
O que é o divórcio extrajudicial?
É o divórcio realizado diretamente em cartório, por meio de escritura pública, quando há consenso entre as partes. A presença de pelo menos um advogado é obrigatória. Em regra, aplica-se quando:
há acordo sobre todos os termos (partilha, eventual pensão entre cônjuges, uso do sobrenome);
não existem filhos menores ou incapazes do casal (situações específicas exigem avaliação jurídica prévia);
a documentação necessária está disponível.
Em Curitiba, a assinatura pode ser presencial ou, em muitos casos, digital por meio de plataformas reconhecidas pelos cartórios (como o e-Notariado), trazendo ainda mais comodidade.
Por que optar pelo acordo extrajudicial em Curitiba?
Rapidez: a escritura costuma sair em poucos dias após a documentação estar completa.
Economia: custos de cartório e honorários previsíveis, geralmente inferiores ao trâmite judicial.
Privacidade: menos exposição e formalidades.
Segurança jurídica: termos claros e executáveis desde a assinatura.
Conveniência local: diversos cartórios de notas em Curitiba e possibilidade de atendimento digital.
Requisitos fundamentais
Consenso integral sobre partilha de bens, eventual pensão entre cônjuges e retomada de nome de solteiro, se for o caso.
Inexistência de filhos menores ou incapazes do casal (em cenários específicos, consulte previamente um advogado para avaliar alternativas).
Advogado acompanhando o ato (um para o casal ou um para cada parte).
Documentação completa e atualizada.
Quitações e tributos pertinentes à partilha (quando houver) devidamente providenciados.
Etapas do processo em Curitiba
Diagnóstico jurídico: análise de requisitos e viabilidade do divórcio em cartório.
Definição dos termos: partilha, eventual pensão entre cônjuges, manutenção ou retirada de sobrenome e demais ajustes.
Reunião de documentos: certidões, comprovantes e relação de bens.
Escolha do cartório de notas: definição do tabelionato em Curitiba e verificação de agenda.
Minuta da escritura: elaboração e conferência jurídica para evitar cláusulas ambíguas e riscos futuros.
Assinatura: presencial ou digital, com participação das partes e do advogado.
Averbação do divórcio: comunicação ao Registro Civil e atualização de registros de bens (imóveis, veículos, quotas etc.).
Implementação prática: transferências, pagamentos e cumprimento dos prazos definidos no acordo.
Documentos mais comuns
Documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de endereço de ambos.
Certidão de casamento atualizada.
Pacto antenupcial (se houver) e cópia do regime de bens.
Relação de bens com documentos: matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos de investimentos, quotas societárias.
Comprovantes de quitação/tributos relativos à partilha (quando aplicável).
Custos e prazos
Os emolumentos seguem a Tabela do Estado do Paraná e variam conforme a complexidade e a existência de partilha. Também há honorários advocatícios, definidos de forma transparente no início. Na prática, quando a documentação está completa e há consenso real, o procedimento pode ser concluído em prazo reduzido, geralmente dentro de poucos dias úteis.
Quando o extrajudicial pode não ser indicado
Existem conflitos relevantes sem solução consensual (ex.: disputa intensa sobre bens).
Há filhos menores ou incapazes com temas sensíveis em aberto.
Casos com violência doméstica ou risco à parte vulnerável.
Bens no exterior ou estruturas patrimoniais complexas que exigem estratégia específica.
Como um escritório especializado ajuda
Negociação estratégica para alcançar consenso sem prolongar o processo.
Redução de riscos com cláusulas claras e execução simples.
Agilidade na interlocução com cartórios de Curitiba e condução do fluxo documental.
Previsibilidade de custos e orientação tributária na partilha.
Atendimento humanizado, com foco em segurança e tranquilidade.
Pronto para seguir em frente?
Se você e seu cônjuge estão alinhados, o acordo extrajudicial pode encurtar caminhos e evitar desgastes. Conte com um advogado de família em Curitiba para estruturar o passo a passo, preparar a documentação e concluir seu divórcio com rapidez e segurança.
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